A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos, marcada para o próximo dia 20 de janeiro, ainda está indefinida e depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro, que é aliado declarado do republicano, está com o passaporte retido devido a investigações em andamento relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Passaporte Retido: O Impedimento Atual
Em fevereiro deste ano, o passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os atos golpistas em Brasília. Desde então, o ex-presidente não tem permissão para deixar o Brasil. Embora a defesa de Bolsonaro tenha solicitado a devolução do passaporte em algumas ocasiões, o pedido foi rejeitado, e a situação permanece sem solução definitiva.
Para que Bolsonaro possa viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Trump, sua defesa terá que recorrer novamente ao STF, pedindo a revogação da medida. Caso o ministro Alexandre de Moraes decida favoravelmente ou caso haja uma votação colegiada favorável na Primeira Turma do STF, o ex-presidente poderá ter seu passaporte devolvido. No entanto, até o momento, não há garantia de que isso aconteça, uma vez que, anteriormente, as solicitações de liberação foram negadas.
Implicações Legais e Políticas
Além do passaporte retido, Bolsonaro enfrenta uma série de desafios legais que podem afetar sua liberdade de movimento. Ele está inelegível até 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inapto para ocupar cargos públicos devido aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e a disseminação de informações falsas. Além disso, o ex-presidente é alvo de investigações que envolvem possíveis crimes relacionados a tentativas de golpe de Estado, atos golpistas de 8 de janeiro, e até mesmo o caso das joias e a falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19.
Consequências das Investigações
Se Bolsonaro for processado e condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado ou tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, ele poderá enfrentar penas de até 23 anos de prisão, o que o deixaria inelegível por mais de 30 anos, afetando suas chances de retornar à cena política no futuro.
Reação de Bolsonaro à Vitória de Trump
Enquanto aguarda o desenrolar de seus processos judiciais, Bolsonaro expressou apoio à vitória de Trump, que foi projetada como o 47º presidente dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (6), o ex-presidente brasileiro publicou um vídeo em suas redes sociais, mostrando imagens de um encontro com Trump durante suas respectivas presidências. Na legenda, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória do republicano e usou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”, ressaltando sua satisfação com o retorno de Trump à Casa Branca.
Próximos Passos: O Que Esperar
O futuro de Bolsonaro e sua possibilidade de comparecer à posse de Trump dependem, portanto, de como o STF se posicionará nos próximos dias. A decisão de liberar ou não o passaporte do ex-presidente pode ter implicações para sua movimentação política, tanto dentro do Brasil quanto internacionalmente. Mesmo com a inelegibilidade até 2030, a participação de Bolsonaro em eventos internacionais, como a posse de Trump, pode ser vista como uma forma de manter sua relevância política no cenário global, especialmente em um momento em que ele busca continuar sendo uma figura de oposição no Brasil.
Assim, o acompanhamento das movimentações no STF será crucial para determinar se Bolsonaro poderá, de fato, acompanhar seu “amigo” Donald Trump em sua volta à Casa Branca ou se continuará restrito ao território nacional, aguardando o andamento das investigações que ainda pesam sobre ele.
